Prestação de Contas Pública (Leis nº 12.527/2011 e 13.019/2014)

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Consulte os projetos e convênios públicos do Instituto Cerrado Central, incluindo Termos de Fomento, Planos de Trabalho, emendas parlamentares, relatórios de execução físico-financeira e prestações de contas.

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Projetos & Convênios

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Documentos Públicos Anexados

2023 a 2026

Exercícios Fiscais

100% PÚBLICO

Conformidade Marco Regulatório MROSC

Termo de Fomento nº 997253/2026

Exercício 2026 Em Execução
Origem / Emenda: 14510011 - Deputado Federal: Vander Loubet • Valor do Recurso: R$ 250.000,00
1 Documento Disponível

Sobre o Projeto & Objeto do Convênio

Termo de Fomento nº 997253/2026

Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Cultural Cerrado Central

CNPJ: 09.366.367/0001-06

Órgão Concedente: Ministério da Cultura

Emenda Parlamentar: 14510011 - Deputado Federal: Vander Loubet

Objeto do Termo de Fomento: Realização do festival Estudantil de Música Autoral com vistas à promoção da difusão cultural e à valorização da produção musical estudantil.

Data de Assinatura: 27 de junho de 2026

Valor Total da Parceria: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Situação da Prestação de Contas: Em andamento, prazo de 90 dias a partir do término da vigência da parceria.

Documentos, Termos e Prestações de Contas

Termo de Fomento nº 997253/2026
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Termo de Fomento nº 994602/2026

Exercício 2026 Em Execução
Origem / Emenda: 43180014 - Deputada Federal: Camila Jara • Valor do Recurso: R$ 1.500.000,00
1 Documento Disponível

Sobre o Projeto & Objeto do Convênio

Termo de Fomento nº 994602/2026

Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Cultural Cerrado Central

CNPJ: 09.366.367/0001-06

Órgão Concedente: Ministério da Cultura

Emenda Parlamentar: 43180014 - Deputada Federal: Camila Jara

Objeto do Termo de Fomento: Realizar festival gratuito de apresentações musicais coletivas na cidade de Campo Grande/MS, com ações formativas complementares em ambiente virtual voltadas à preparação e qualificação dos grupos participantes.

Data de Assinatura: 24 de abril de 2026

Valor Total da Parceria: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

Situação da Prestação de Contas: Em andamento, prazo de 90 dias a partir do término da vigência da parceria.

Documentos, Termos e Prestações de Contas

Termo de Fomento nº 994602/2026
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Termo de Fomento nº 960471/2024

Exercício 2024 Em Execução
Origem / Emenda: Termo de Fomento nº 960471/2024 • Valor do Recurso: R$ 750.000,00
1 Documento Disponível

Sobre o Projeto & Objeto do Convênio

Termo de Fomento nº 960471/2024

Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Cultural Cerrado Central

CNPJ: 09.366.367/0001-06

Órgão Concedente: Ministério da Cultura

Objeto do Termo de Fomento: Realizar oficinas de artes cênicas, música e culturas populares na cidade de Campo Grande/MS, voltadas à promoção da cultura popular e ao fortalecimento de ações de interesse público.

Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024

Vigência: 05 de setembro de 2024 a 05 de setembro de 2025

Valor Total da Parceria: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)

Situação da Prestação de Contas: A prestação de contas deverá ser apresentada ao final da vigência da parceria, no prazo de até 90 dias, conforme legislação vigente.

Documentos, Termos e Prestações de Contas

Termo de Fomento nº 960471/2024
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Termo de Fomento nº 945574/2023

Exercício 2023 Em Execução
Origem / Emenda: 202340650007 - Deputada Federal: Rose Modesto • Valor do Recurso: R$ 500.000,00
1 Documento Disponível

Sobre o Projeto & Objeto do Convênio

Termo de Fomento nº 945574/2023

Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Cultural Cerrado Central

CNPJ: 09.366.367/0001-06

Órgão Concedente: Ministério da Cultura

Emenda Parlamentar: 202340650007 - Deputada Federal: Rose Modesto

Objeto do Termo de Fomento: Realizar atividades presenciais e on-line de formação musical incluindo a prática e o ensino de instrumentos musicais presencialmente em Campo Grande - MS e on-line nos estados brasileiros

Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2023

Valor Total da Parceria: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Situação da Prestação de Contas: Em andamento, prazo de 90 dias a partir do término da vigência da parceria.

Documentos, Termos e Prestações de Contas

Termo de Fomento nº 945574/2023
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Termo de Fomento nº 944588/2023

Exercício 2023 Em Execução
Origem / Emenda: Emenda Parlamentar: 202340650007 - Deputada Federal: Rose Modesto • Valor do Recurso: R$ 500.000,00
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Sobre o Projeto & Objeto do Convênio

Termo de Fomento nº 944588/2023

Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Cultural Cerrado Central

CNPJ: 09.366.367/0001-06

Órgão Concedente: Ministério da Cultura

Emenda Parlamentar: 202340650007 - Deputada Federal: Rose Modesto

Objeto do Termo de Fomento: Realizar atividades presenciais de formação profissional para empreendedores musicais em Campo Grande - MS, através do projeto Sow do MS

Data de Assinatura: 7 de novembro de 2023

Valor Total da Parceria: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Situação da Prestação de Contas: Dentro do prazo, prazo de 90 dias a partir do término da vigência da parceria.

Documentos, Termos e Prestações de Contas

Termo de Fomento nº 944588/2023
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